Enfam promove curso prático sobre improbidade administrativa na Paraíba

Nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), magistrados paraibanos e especialistas em direito público e processo civil de outros estados conjugarão esforços para acelerar o julgamento de processos de improbidade administrativa na Paraíba. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Escola Superior da Magistratura do estado (Esma), promove o Curso Prático sobre Improbidade Administrativa em João Pessoa. A diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, participará do encerramento da atividade.

Cerca de 35 juízes paraibanos trabalharão junto dos magistrados convidados pela Enfam – comandados pelo juiz auxiliar da escola, Ricardo Chimenti – na análise de casos representativos das dificuldades enfrentadas pela magistratura estadual para levar a cabo o julgamento dos processos de improbidade administrativa.

Eles se dividirão em mesas de trabalho para empreender os estudos. A metodologia do curso, a “pesquisa-ação”, visa à construção de soluções conjuntas que sirvam de paradigma para o restante da magistratura paraibana.

A qualificação faz parte do esforço da Enfam para auxiliar os magistrados a cumprir a Meta 18 do Poder Judiciário, estabelecida em novembro passado: julgar, até o final do ano, todos os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídos antes de 31 de dezembro de 2013. 

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 28 de agosto, o TJPB cumpriu apenas 18,87% da meta estimada de 583 processos de improbidade administrativa. Na meta relativa aos crimes contra a administração, o desempenho da Corte é um pouco melhor: 25,99%. 

O curso terá carga horária de 16 horas/aula e será realizado na sede da Esma, na capital paraibana. Oficinas de trabalho como esta já foram promovidas pela Enfam em Teresina, Belém e Natal. Para participar do curso, a Enfam convidou, além de Chimenti, os juízes de direito Marcos Lima Porta e Alexandra Fuchs, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Alexandre Machado de Oliveira e André Avancini D’Ávila, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e Geraldo Antônio da Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.